Para pensionista
ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO
=> Serviço Digital:
FOLHA DE PAGAMENTO
- Alteração de dados bancários de pensionista
- Solicitação de reprogramação de valores da pensão por morte
- Solicitação de revisão de valores de pensão por morte
- Solicitação de desistência de cota pensão
- Solicitação de reversão de cota pensão
- Solicitação de RAPI 105
=> Serviços Digitais:
RECADASTRAMENTO ANUAL DE PENSIONISTA (prova de vida)
- ATENÇÃO:
- A prova de vida segue suspensa até 31/05/2022, conforme a Instrução Normativa IPE Prev nº 03/2022.
- NOVIDADE: em fase de testes, os pensionistas aniversariantes de abril, maio e junho tem a oportunidade de realizar a prova de vida por meio do reconhecimento facial pelo APP Servidor RS. Importante: a prova de vida por reconhecimento facial no período de janeiro a maio/2022 será opcional, e o pensionista que não a realizar seguirá com sua situação regular, não tendo seu pagamento suspenso. Clique aqui e confira como realizar a prova de vida pelo aplicativo.
RENOVAÇÃO DE PENSIONISTA ESTUDANTE
- Solicitação de renovação do 1º semestre 2022 para pensionista estudante
Prazo encerrado em 04/05/2022.
Os pensionistas que não enviaram a solicitação no prazo estabelecido terão o benefício suspenso na folha de pagamento de maio/2022 e devem aguardar orientações de como realizar a regularização do benefício após a suspensão.
RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
- Solicitação da isenção de imposto de renda para pensionista
- Solicitação de reconsideração de retroatividade de isenção de imposto de renda para pensionista
ISENÇÃO PARCIAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Considerando o disposto no inciso II do art. 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019, desde a publicação da Lei Complementar nº 15.429 em 23 de dezembro de 2019, não há mais a concessão da isenção parcial de contribuição previdenciária sobre a parcela da pensão que excede o teto do RGPS até o dobro deste teto.