ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO

• Comunicado de óbito de pensionista

=> Serviço Digital:

• Atualização de dados cadastrais de pensionista

FOLHA DE PAGAMENTO

• Alteração de dados bancários de pensionista
• Solicitação de reprogramação de valores da pensão por morte
• Solicitação de revisão de valores de pensão por morte
• Solicitação de desistência de cota pensão
• Solicitação de reversão de cota pensão
• Solicitação de RAPI 105

=> Serviços Digitais:

• Consulta ao contracheque de pensionista
• Consulta ao comprovante de rendimentos de pensionista

RECADASTRAMENTO ANUAL DE PENSIONISTA (prova de vida)

• ATENÇÃO:
  - A prova de vida segue suspensa até 31/05/2022, conforme a Instrução Normativa IPE Prev nº 03/2022.
  
  - NOVIDADE: em fase de testes, os pensionistas aniversariantes de abril, maio e junho tem a oportunidade de realizar a prova de vida por meio do reconhecimento facial pelo APP Servidor RS. Importante: a prova de vida por reconhecimento facial no período de janeiro a maio/2022 será opcional, e o pensionista que não a realizar seguirá com sua situação regular, não tendo seu pagamento suspenso. Clique aqui e confira como realizar a prova de vida pelo aplicativo.

RENOVAÇÃO DE PENSIONISTA ESTUDANTE

• Solicitação de renovação do 1º semestre 2022 para pensionista estudante
  

  Prazo encerrado em 04/05/2022. 
  Os pensionistas que não enviaram a solicitação no prazo estabelecido terão o benefício suspenso na folha de pagamento de maio/2022 e devem aguardar orientações de como realizar a regularização do benefício após a suspensão.

RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE

• Solicitação de restabelecimento de pensão por morte

• Solicitação de restabelecimento de pensão por morte | Pensionista Filha Solteira

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

• Solicitação da isenção de imposto de renda para pensionista
• Solicitação de reconsideração de retroatividade de isenção de imposto de renda para pensionista

ISENÇÃO PARCIAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Considerando o disposto no inciso II do art. 36 da Emenda Constitucional nº 103/2019, desde a publicação da Lei Complementar nº 15.429 em 23 de dezembro de 2019, não há mais a concessão da isenção parcial de contribuição previdenciária sobre a parcela da pensão  que excede o teto do RGPS até o dobro deste teto.