2026

Instrução Normativa n°01/2026  - Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 09, de 26 de dezembro de 2025.

Instrução Normativa n°02/2026 - Dispõe sobre a contribuição previdenciária prevista nas Leis Complementares nº 13.757 e nº 13.758, ambas de 15 de julho de 2011, para o ano de 202

Instrução Normativa n°03/2026 - Estabelece os procedimentos para a execução dos repasses da taxa de administração, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS, no exercício de 2026. 

Instrução Normativa n°04/2026 - Dispõe sobre a renovação do benefício pensão por morte referente ao primeiro semestre de 2026 para o grau de filho estudante e equiparados, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev. 

Instrução Normativa n°05/2026 - Disciplina os procedimentos para a aposentadoria por incapacidade permanente de servidores e agentes civis, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS.

Instrução Normativa n°05/2026 - Anexo Único

Instrução Normativa n°06/2026 - Declara déficit previdenciário.