Pagamento das aposentadorias dos professores iniciará pelas convocações
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Na sexta-feira, dia 05, estiveram reunidos representantes do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev), Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), Secretaria da Educação (SEDUC) e Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), para dar sequência às providências para adequação aos termos das Orientações dos Pareceres da PGE n°s 20.043/23 e 20.049/23, referente às aposentadorias dos servidores estaduais da educação.
A SEFAZ informou que as atividades propostas anteriormente avançaram significativamente e que o repasse dos valores das aposentadorias acontecerá por etapas e iniciará por convocação, ficando o primeiro pagamento previsto para ser efetuado a partir da folha de abril de 2024, ou até o dia 10 de maio em folha suplementar. Os valores serão pagos retroativos à data da aposentadoria.
O presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, reforçou que é de total interesse e comprometimento do Governo do Estado que os pagamentos de benefícios dos servidores sejam realizados da forma ágil, correta e conforme previsto em lei. A pauta discutida amplamente entre as entidades deu origem a uma ferramenta tecnológica criada pela SEFAZ, que não só facilitou a ação de recálculo das rubricas por meio do sistema, proporcionando que a SEDUC cadastre de forma manual e contínua os dados dos professores como também, para fins de atualização de forma a garantir a eficácia do processo.
Ficou acordado entre as instituições de que serão realizadas reuniões periódicas, assegurando a transparência das ações e a eficiência nos processos de aposentadoria dos profissionais da educação, bem como a importância da participação de representantes da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE) nos próximos encontros.
Participaram da reunião os representantes do Grupo de Trabalho criado com o objetivo de revisar as regras aplicadas aos proventos das aposentadorias da SEDUC, composto pela diretora de Benefícios do IPE Prev, Rubia Serrano, gerente de Aposentadorias do IPE Prev, Cinara Regina Francisco,da Seção de Demandas da SEFAZ, Delmiro Marquezotti e Matheus Laroque de Medeiros, e da SEDUC, a coordenadora da Divisão de Direitos e Vantagens SimoneGoron. Também estiveram na reunião o chefe da Divisão de Gestão da Folha Milton César da Costa, e da SEDUC a diretora do departamento de Gestão de Pessoas, Caroline Assmann.
Do CPERS, a presidente Helenir Aguiar Schürer, a secretária-geral Suzana Lauermann, a diretora do Departamento de Aposentados Alda Maria Bastos, a diretora da Comunicação Carla Cassais, o assessor jurídico Raphael Chlaem, como também os representantes do sindicato no Conselho de Administração do IPE Prev, 2° vice-presidente, Edson Garcia, e vice-diretora do 6º Núcleo do Sindicato RS, Andréa Nunes da Rosa.