Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Fazenda
Início do conteúdo

IPE Prev Dispensa Recadastramento e Prova de Vida Devido à Calamidade Pública

Publicação:

Prova de Vida
Prova de vida

Publicada a Instrução Normativa nº 04/2024, que dispensa o recadastramento anual e a prova de vida para pensionistas, aposentados e militares inativos do RPPS/RS que fazem aniversário em março, abril, maio e junho de 2024. Esta medida temporária é adotada devido ao estado de calamidade pública causado pelas recentes chuvas intensas.
A Instrução Normativa destaca que a dispensa não se aplica a pensionistas que são filhos estudantes e equiparados, pois estes possuem normativa própria.

A medida entra em vigor imediatamente, com o objetivo de minimizar as dificuldades enfrentadas pelos beneficiários durante este período de crise. O IPE Prev reafirma seu compromisso de apoiar seus beneficiários nestes tempos desafiadores.

IPE Prev