2024
Instrução Normativa nº 01/2024 - Dispõe sobre a contribuição previdenciária prevista nas Leis Complementares nº 13.757 e nº 13.758, ambas de 15 de julho de 2011, para o ano de 2024
Instrução Normativa nº 02/2024 - Estabelece os procedimentos para a execução dos repasses da taxa de administração, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS, no exercício de 2024.
Instrução Normativa nº 03/2024 - Dispõe sobre a renovação do benefício pensão por morte referente ao primeiro semestre de 2024 para o grau de filho estudante e equiparados, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.
Instrução Normativa nº 04/2024 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias relativas ao recadastramento anual e prova de vida para pensionistas, aposentados e militares inativos no âmbito do RPPS/RS, decorrentes do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
Instrução Normativa n° 05/2024 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias em razão da declaração do estado de calamidade pública, referentes ao requerimento, a análise do direito, a geração e o restabelecimento do benefício pensão por morte, no âmbito do RPPS/RS, e dá outras providências.
Instrução Normativa n°06/2024 - Dispõe sobre a renovação do benefício pensão por morte referente ao segundo semestre de 2024 para o grau de filho estudante e equiparados, no âmbito do IPE Prev.
Instrução Normativa n°07/2024 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias relativas ao
recadastramento anual e prova de vida para pensionistas, aposentados e militares inativos no âmbito do RPPS/RS, decorrentes do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
Instrução Normativa n° 08/2024- Disciplina o procedimento de reconhecimento de idade e tempo de
contribuição diferenciados e de concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência - PCD, no âmbito do RPPS/RS.
Instrução Normativa n° 09/2024 - Declara déficit previdenciário.
Instrução Normativa n°10/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 15, de 29 de julho de 2022, que regulamenta o regime especial de teletrabalho, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul.
Instrução Normativa n°11/2024 - Estabelece os procedimentos administrativos para a comprovação da condição de pessoa com deficiência - PCD, visando à concessão de aposentadoria especial no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.