Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Fazenda
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2024

Instrução Normativa nº 01/2024 - Dispõe sobre a contribuição previdenciária prevista nas Leis Complementares nº 13.757 e nº 13.758, ambas de 15 de julho de 2011, para o ano de 2024

Instrução Normativa nº 02/2024 - Estabelece os procedimentos para a execução dos repasses da taxa de administração, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS, no exercício de 2024.

Instrução Normativa nº 03/2024  - Dispõe sobre a renovação do benefício pensão por morte referente ao primeiro semestre de 2024 para o grau de filho estudante e equiparados, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa nº 04/2024 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias relativas ao recadastramento anual e prova de vida para pensionistas, aposentados e militares inativos no âmbito do RPPS/RS, decorrentes do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa n° 05/2024  -  Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias em razão da declaração do estado de calamidade pública, referentes ao requerimento, a análise do direito, a geração e o restabelecimento do benefício pensão por morte, no âmbito do RPPS/RS, e dá outras providências.

Instrução Normativa n°06/2024 -  Dispõe sobre a renovação do benefício pensão por morte referente ao segundo semestre de 2024 para o grau de filho estudante e equiparados, no âmbito do IPE Prev.

Instrução Normativa n°07/2024 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias relativas ao
recadastramento anual e prova de vida para pensionistas, aposentados e militares inativos no âmbito do RPPS/RS, decorrentes do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa n° 08/2024- Disciplina o procedimento de reconhecimento de idade e tempo de
contribuição diferenciados e de concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência - PCD, no âmbito do RPPS/RS.

Instrucão Normativa n° 09/2024  - Declara déficit previdenciário.

Instrução Normativa n°10/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 15, de 29 de julho de 2022, que regulamenta o regime especial de teletrabalho, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul.

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