2023
Instrução Normativa nº19/2023 - Altera a Instrução Normativa IPE Prev nº 10, de 28 de junho de 2021, que disciplina o procedimento de concessão do benefício pensão por morte no âmbito do RPPS/RS.
Instrução Normativa nº18/2023 - Dispõe sobre procedimentos para controle de frequência dos servidores, no âmbito do IPE Prev.
Instrução Normativa n° 17/2023 - Prorroga o prazo de início dos repasses da taxa de administração, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS
Instrução Normativa n°16/2023 - Dispõe sobre os procedimentos para o controle e a cobrança administrativa de créditos tributários e não tributários, inscrição e baixa da dívida ativa, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.
Instrução Normativa nº 15/2023 - Prorroga o prazo de início dos repasses da taxa de administração, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS, no exercício de 2023.
Instrução Normativa IPE Prev nº 14/2023 - Altera a Instrução Normativa IPE Prev nº 09, de 23 de maio de 2023, que dispõe sobre o valor do teto remuneratório, no âmbito do RPPS/RS.
Instrução Normativa IPE Prev nº 13/2023 - Regulamenta o Cadastro de Dependente Previdenciário - CDP, nos termos do art. 6º da Lei Complementar nº 15.142, de 5 abril de 2018.
Instrução Normativa IPE Prev nº 12/2023 - Dispõe sobre a renovação do benefício pensão por morte referente ao segundo semestre de 2023 para o grau de filho estudante e equiparados, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.
Instrução Normativa IPE Prev nº 11/2023 - Prorroga o prazo de início dos repasses da taxa de administração, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS, no exercício de 2023.
Instrução Normativa IPE Prev nº 10/2023 - Declara déficit previdenciário.
Instrução Normativa IPE Prev nº 09/2023 - Dispõe sobre o valor do teto remuneratório, no âmbito do RPPS/RS.
Instrução Normativa IPE Prev nº 08/2023 - Dispõe sobre a contribuição previdenciária prevista nas Leis Complementares nº 13.757 e nº 13.758, ambas de 15 de julho de 2011, a partir de 1º de maio de 2023.
Instrução Normativa IPE Prev nº 07/2023 - Prorroga o prazo de início dos repasses da taxa de administração, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS, no exercício de 2023, conforme a Instrução Normativa IPE Prev nº 03, de 25 de janeiro de 2023.
Instrução Normativa Conjunta PPCI IPE Prev e IPE Saúde nº 01/2023 - Dispõe sobre as ações e diretrizes para segurança, prevenção e proteção contra incêndio no âmbito do Edifício-sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev e do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.
Instrução Normativa IPE Prev n°06/2023 - Altera a Instrução Normativa nº 15, de 29 de julho de 2022, que regulamenta o regime especial de teletrabalho, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul.
Instrução Normativa IPE Prev nº 05/2023 - Disciplina o procedimento de reconhecimento do tempo de contribuição diferenciado em razão do exercício da atividade com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, apto à concessão de aposentadorias especiais, abono de permanência, conversão de tempo especial em comum e emissão de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC com reconhecimento de período especial aos segurados do RPPS/RS.
Instrução Normativa IPE Prev nº 04/2023 - Dispõe sobre a renovação automática do benefício pensão por morte para os pensionistas aniversariantes no mês de dezembro de 2022, no âmbito do RPPS/RS.
Instrução Normativa IPE Prev nº 03/2023 - Estabelece os procedimentos para a execução dos repasses da taxa de administração, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS, no exercício de 2023.
Instrução Normativa IPE Prev nº 02/2023 - Dispõe sobre a renovação do benefício pensão por morte referente a o primeiro semestre de 2023 para o grau de filho estudante e equiparados, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.
Instrução Normativa IPE Prev nº 01/2023 - Dispõe sobre a contribuição previdenciária prevista nas Leis Complementares nº 13.757 e nº 13.758, ambas de 15 de julho de 2011, para o ano de 2023.