Relatório de Passivos Contingentes Previdenciários

O relatório apresenta os passivos contingentes de natureza previdenciária do Estado do Rio Grande do Sul, extraídos do Relatório de Passivos Contingentes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). 

O documento abrange três frentes:

(I) demandas acompanhadas pela Procuradoria de Pessoal;

(II) demandas acompanhadas pela Procuradoria Previdenciária (incluindo ações em fase de execução, acompanhadas pela Procuradoria de Passivos Judiciais); e

(III) débitos de contribuição previdenciária federal perante o INSS.

Acesso ao relatório:

Relatório de Passivos Contingentes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)