Escola de Gestão Egydio Hervê
Curso: Curso Pró-Gestão RPPS
Data: o curso já está disponível
Local: Escola Virtual - EVG
Carga Horária: 30h
Disponibilidade: permanente
Prazo para conclusão: 30 dias após a inscrição
Conteúdo Programático: acesso no mesmo link do local
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Data: o curso já está disponível
Local: Escola Virtual - EVG
Carga Horária: 20h
Disponibilidade: permanente
Prazo para conclusão: 20 dias após inscrição
Conteúdo Programático: acesso no mesmo link do local
Curso: Mundo Conectado – Manual de Sobrevivência
Data: o curso já está disponível
Local: Escola Virtual - EVG
Carga Horária: 10h
Disponibilidade: permanente
Prazo para conclusão: 30 dias após a inscrição
Conteúdo Programático: acesso no mesmo link do local
Data: o curso já está disponível
Local: Escola Virtual - EVG
Carga Horária: 60h
Disponibilidade: permanente
Prazo para conclusão: 40 dias após a inscrição
Conteúdo Programático: acesso no mesmo link do local
Carga Horária: 11 horas
Carga Horária: 11 horas
Carga Horária: 09 horas
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(Obs.: Word, Excel e PowerPoint disponíveis Básico, Intermediário e Avançado. Versões 2010, 2013 e 2016.)
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- Fundamentos do Modelo de Proteção: A Previdência Hoje;
- Benefícios Previdenciários Previstos na LEC nº 15.142/2018;
- Responsabilidades e Obrigações dos Conselhos na Administração do RPPS.
- Panorama da EC nº 103/2019;
- PEC nº 285/2019 do Estado do Rio Grande do Sul;
- Painel de Debates: “Um Olhar para o Futuro da Previdência a partir da Reforma de 2019.
- Aspectos Gerais do Benefício de Aposentadoria;
- Aposentadoria na CF e suas Emendas;
- Alterações trazidas pela EC nº 103/2019;
- Incorporações;
- Parecer PGE nº 17.925/2019;
- Nota Técnica SEI nº 12.212/2019/ME
- PEC nº 285/2019 do Estado do Rio Grande do Sul e seus reflexos no benefício de aposentadoria.
- Importância da atuação da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social na uniformização da interpretação e operacionalização dos benefícios de pensão por morte no âmbito dos RPPS´s e a estrutura do Ministério da Economia.
- Entidades e organizações que contribuem para o processo de aprimoramento de conhecimentos técnicos e administrativos e de atividades de intercâmbio sobre matéria previdenciária. IBDP. ABIPEM. ANEPREM. AGIP. COPAJURE. CONAPREV. CEPREV. GRUPO DE ATUAÇÃO CONJUNTA – IPE PREV e PGE.
- Histórico da legislação estadual sobre benefício de pensão por morte. Apresentação das normas constitucionais, legais e infralegais.
- Requisitos para concessão da pensão por morte previstos na Lei Complementar nº 15.142/18. Do prazo para requerimento.
- Instituidores da pensão previdenciária e seus dependentes.
- Cônjuge e companheiro e os prazos para percepção do benefício.
- Filhos inválidos e com deficiência e a comprovação da dependência econômica.
- Perda da qualidade de dependente.
- Cálculo e atualização da pensão por morte.
- Recursos previstos na Lei Complementar nº 15.143/18 contra decisões sobre habilitação ao benefício de pensão por morte.
- Prescrição e Decadência.
- Benesses incidentes sobre o benefício de pensão por morte - isenção do Imposto de Renda e o fim da "imunidade previdenciária".
- Alterações trazidas pela Lei Federal nº 13.846/2019 acerca da recuperação de valores pagos indevidamente ao ex-pensionista.
- Impactos da Emenda Constitucional nº 103/19, da PEC nº 285/2019 do Estado do Rio Grande do Sul e do Projeto de Lei Complementar Estadual nº 503/2019 nos benefícios de pensão por morte;
- Acúmulo de benefícios e direito adquirido - Emenda Constitucional nº 103/19.