2026

Portaria n°04/2026 - Delega competência para pagamento e manutenção do benefício aposentadoria no âmbito do RPPS/RS.

Portaria n°06/2026 - Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o Manual de Gestão Patrimonial e Inventário de Bens Móveis do IPE Prev.

Portaria n°13/ 2026 - Altera a Portaria nº 04, de 14 de janeiro de 2026, que delega competência para pagamento e manutenção do benefício aposentadoria no âmbito do RPPS/RS.

Portaria n°14/2026 - dispõe sobre a designação dos Gestores de TIC titular e suplente, e da Equipe de Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, para elaboração do Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev.

Portaria n°16/2026  - Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de implantar a Política de Gestão Integrada de Riscos no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev.

Portaria n°17/2026 - institui o Núcleo do Programa de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul  - PROSER, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev.

Portaria n°19/2026  - Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor alterações ao Decreto nº 56.148, de 25 de outubro de 2021, e de revisar o Regimento Interno do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, instituído pela Portaria nº 29, de 30 de junho de 2023.

Portaria n°23/2026 - Altera a Portaria nº 24, de 12 de abril de 2024, que constitui Grupo de Trabalho para revisão da folha de pensões, visando à elaboração de orientação normativa acerca das regras para pagamento do benefício pensão por morte, no âmbito do RPPS/RS.