2025

Instrução Normativa n°01/2025 - Dispõe sobre a contribuição previdenciária prevista nas Leis Complementares n.º 13.757 e n.º 13.758, ambas de 15 de julho de 2011, para o ano de 2025.

Instrução Normativa n°02/2025 - Estabelece os procedimentos para a execução dos repasses da taxa de administração, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS, no exercício de 2025.

Instrução Normativa n°03/2025 - Dispõe sobre a renovação do benefício pensão por morte referente ao primeiro semestre de 2025 para o grau de filho estudante e equiparados, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa n° 04/2025 - Declara déficit previdenciário.

Instrução Normativa n° 05/2025 - Dispõe sobre a renovação do benefício pensão por morte referente ao segundo semestre de 2025 para o grau de filho estudante e equiparados, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa n°06/2025 - Dispõe sobre os procedimentos para a entrega da declaração de
repasses das contribuições previdenciárias, das insuficiências financeiras e de outros aportes ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS.

Instrucão Normativa n°07/2025  - Dispõe sobre os  procedimentos para emissão de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC no  âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS conforme a Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022.

Instrução Normativa n°08/2025 - Dispõe sobre a suspensão de prazos para interposição de recursos e prática de atos processuais pelas partes e seus advogados, no âmbito dos processos administrativos em trâmite no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.