Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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2022

Instrução Normativa IPE Prev n º 15/2022 - Regulamenta o regime especial de teletrabalho no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa IPE Prev n º 14/2022

Instrução Normativa IPE Prev n º 13/2022 - Dispõe sobre a renovação do benefício pensão por morte referente ao segundo semestre de 2022 para o grau de filho estudante e equiparados, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa Conjunta 12/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do recadastramento anual para pensionistas do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa IPE Prev nº 11/2022 - Dispõe sobre a prorrogação da dispensa da realização do recadastramento anual/prova de vida para pensionistas, aposentados e militares inativos no âmbito do RPPS/RS.

Instrução Normativa IPE Prev nº 10/2022 - Dispõe acerca do procedimento das aposentadorias de segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública.

Instrução Normativa IPE Prev nº 09/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS conforme a Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022.

Anexo - Instrução Normativa nº 09/2022

Instrução Normativa IPE Prev nº 08/2022 - Declara deficit previdenciário.

Instrução Normativa IPE Prev nº 07/2022 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa IPE Prev nº 06/2022 - Dispõe sobre o encaminhamento de processos administrativos para compensação previdenciária e para homologação de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC no âmbito do IPE Prev.

Instrução Normativa IPE Prev nº 05/2022 - Altera a Instrução Normativa IPE Prev nº 16, de 30 de setembro de 2022, e dá prosseguimento às medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, a partir do retorno gradual e seguro do trabalho na modalidade presencial.

Instrução Normativa IPE Prev nº 04/2022 - Dispõe sobre a renovação do benefício pensão por morte referente ao primeiro semestre de 2022 para o grau de filho estudante e equiparados, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa IPE Prev nº 03/2022 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa IPE Prev nº 02/2022 - Dispõe sobre a contribuição previdenciária prevista nas Leis Complementares nº 13.757 e nº 13.758, ambas de 15 de julho de 2011.

Instrução Normativa IPE Prev nº 01/2022 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

IPE Prev