Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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2021

Instrução Normativa Conjunta nº 04/2021 - Dispõe sobre normas de acesso e de circulação no Edifício-sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev e do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

Instrução Normativa Conjunta nº 03/2021 - Dispõe sobre a retomada gradual do atendimento presencial na sede do IPE PREV e do IPE SAÚDE e do sistema de agendamento eletrônico para atendimento, durante a pandemia do COVID-19 .

Instrução Normativa Conjunta nº 02/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev e pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021- Dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev e pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

Instrução Normativa nº 17/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa  nº 16/2021 -  Dá prosseguimento às medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, com o retorno gradual e seguro do trabalho na modalidade presencial.

Instrução Normativa  nº 15/2021 - Dispõe sobre a representação do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev em juízo e sobre o procedimento para designação de prepostos representantes.

Instrução Normativa  nº 14/2021 - Dispõe acerca da observância do teto remuneratório constitucional no âmbito do RPPS/RS, em caso de cumulação de pensão com proventos de inatividade, subsídio, vencimento, salário, soldo, outra espécie remuneratória ou outra pensão por morte.

Instrução Normativa  nº 13/2021 - Dispõe acerca dos procedimentos para a entrega da Declaração de Repasses das contribuições previdenciárias, das insuficiências financeiras e de outros aportes ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul - RPPS/RS.

Anexo - Instrução Normativa nº 13/2021

Instrução Normativa  nº 12/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e temporárias, decorrentes da pandemia do COVID-19, relativas ao serviço da renovação do benefício pensão por morte referente ao segundo semestre de 2021 para o grau de filho estudante e equiparados, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 11/2021 - Dispõe sobre normas para elaboração de Sindicância no âmbito do IPE Prev.

Instrução Normativa nº 10/2021 - Disciplina o procedimento de concessão do benefício pensão por morte no âmbito do RPPS/RS e dá outras providências.

Anexos - Instrução Normativa nº 10/2021

Instrução Normativa nº 09/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa nº 08/2021 - Declara deficit previdenciário.

Instrução Normativa nº 07/2021 - Dispõe sobre as alíquotas previdenciárias instituídas pela Lei Complementar nº 15.602, de 16 de março de 2021, que altera a Lei Complementar nº 13.757, de 15 de julho de 2011 .

Instrução Normativa nº 06/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa nº 05/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa nº 04/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev.

Instrução Normativa nº 03/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa nº 02/2021 - Dispõe sobre a contribuição previdenciária prevista na Lei Complementar nº 13.758, de 15 de julho de 2011.

Instrução Normativa nº 01/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev.

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