Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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2020

Instrução Normativa nº 24/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa nº 23/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa Conjunta nº 22/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev e pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

Instrução Normativa nº 21/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa Conjunta nº 20/2020 -Dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev e pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

Instrução Normativa nº 19/2020 - Declara deficit previdenciário.

Instrução Normativa nº 18/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa Conjunta nº 17/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev e pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

Instrução Normativa nº 16/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa nº 15/2020 - Dispõe sobre os processos de aposentadoria, pedidos de reconsideração e recurso, dos servidores ocupantes de cargos efetivos do Poder Executivo Estadual, integrantes da Administração direta e indireta.

Instrução Normativa nº 14/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa nº 13/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa Conjunta nº 12/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev e pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

Instrução Normativa nº 11/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa Conjunta nº 10/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev e pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

Instrução Normativa nº 09/2020 - Altera a Instrução Normativa IPE Prev nº 08, de 29 de junho de 2020, que dispõe acerca dos procedimentos para o atendimento à solicitação de informações relativas ao RPPS/RS da Auditoria Direta da Secretaria de Previdência, vinculada ao Ministério da Economia.

Instrução Normativa nº 08/2020 - Dispõe acerca dos procedimentos para o atendimento à solicitação de informações relativas ao RPPS/RS da Auditoria Direta da Secretaria de Previdência, vinculada ao Ministério da Economia.

Instrução Normativa nº 07/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa nº 06/2020 - Declara déficit previdenciário.

Instrução Normativa nº 05/2020 - Dispõe acerca da acumulação de benefícios previdenciários no âmbito do RPPS/RS, de acordo com o disposto no § 6º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; do parágrafo único do art. 40 e do art. 40-A, ambos da Lei Complementar nº 15.142, de 5 de abril de 2018; e, quanto à complementação de benefícios previdenciários, nos termos do § 15 do art. 37 da Constituição Federal e do art. 51 da Lei Complementar nº 15.142/2018.

Instrução Normativa nº 04/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias relativas à renovação do benefício pensão por morte e a outros serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa nº 03/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Instrução Normativa Conjunta nº 02/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de conscientização dos riscos e de prevenção ao contágio pelo COVID-19 pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev e pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

Instrução Normativa nº 01/2020 - Dispõe sobre as alíquotas previdenciárias instituídas pela Lei Complementar nº 15.429, de 23 de dezembro de 2019, que altera a Lei Complementar nº 13.758, de 15 de julho de 2011.

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