Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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2018

Portaria nº 54/2018 - Designa os membros da Comissão Eleitoral para a escolha dos representantes dos segurados do RPPS/RS no Conselho de Administração e no Conselho Fiscal do IPE Prev.

Portaria nº 32/2018 - Estabelece a Relação de Documentos Obrigatórios - RDO para a instrução dos pedidos administrativos de benefícios pensão por morte e auxílio reclusão, com base na Lei Complementar nº 15.142/2018, que dispõe sobre o RPPS/RS. (Art. 4º - Revogam-se as Portarias IPERGS nº 145 e nº 146, de agosto de 2009; nº 38 e nº 39, de março de 2014; nº 113, de agosto de 2015; e nº 127, de outubro de 2015.)

Anexo 1Anexo 2Anexo 3

Portaria nº 20/2018 - Institui  Grupo  de  Trabalho  para  atuar  e  definir  os  parâmetros  para implantação do Projeto de Identificação Biométrica.

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Portaria Conjunta PGE e IPE Prev

Portaria conjunta nº 01/2018 - Designa os representante para compor o Centro de Estudos em Direito Previdenciário do Estado do Rio Grande do Sul – CEPREV.

IPE Prev