Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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2018

Decreto nº 54.433/2018 - Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual no ano de 2019.

Decreto nº 54.323/2018 - Dispõe sobre a transferência ao Estado do Rio Grande do Sul dos contratos de financiamento imobiliários firmados pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS com servidores e empregados públicos, que constituem a carteira habitacional da Autarquia.

Decreto nº 54.322/2018 - Altera o Decreto nº 54.212, de 4 de setembro de 2018, que disciplina os procedimentos de indicação e de designação dos representantes dos segurados para a composição dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev, nos termos do art. 46 da Lei Complementar n° 15.143, de 5 de abril de 2018.

Decreto nº 54.321/2018 - Prorroga a vigência dos atos de cedência ou de disposição de servidores.

Decreto nº 54.316/2018 - Institui Força Tarefa para executar os procedimentos administrativos destinados à transferência do acervo patrimonial imobiliário do IPERGS ao Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 28 da Lei nº 15.144, de 5 de abril de 2018.

Decreto nº 54.285/2018 - Altera o Decreto nº 43.337, de 10 de setembro de 2004, que regulamenta o artigo 81, parágrafo único, da Lei Complementar n. 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos.

Decreto nº 54.212/2018 - Disciplina os procedimentos de indicação e de designação dos representantes dos segurados para a composição dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev, nos termos do art. 46 da Lei Complementar n° 15.143, de 5 de abril de 2018. 

Decreto nº 54.195/2018 - Institui Comissão Intersetorial destinada à elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Pessoas com Deficiência do Estado.

Decreto nº 54.150/2018 - Altera o Decreto nº 54.051, de 3 de maio de 2018, que dispõe sobre requisição de servidores para atuação junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

Decreto nº 54.051/2018 - Dispõe sobre requisição de servidores para atuação junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev.

Decreto nº 54.019/2019 - Institui o Programa FACILITA-RS no âmbito da administração pública estadual direta e indireta.

Decreto nº 53.941/2018 - Altera o Decreto nº 52.670, de 28 de outubro de 2015, que instituiu o Comitê de Investimentos do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos Militares do Estado do Rio Grande do Sul – COIN-FUNDOPREV/MILITAR-RPPS, nos termos da Lei Complementar nº 13.757, de 15 de julho de 2011. 

Decreto nº 53.940/2018 - Altera o Decreto nº 52.669, de 28 de outubro de 2015, que instituiu o Comitê de Investimentos do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul – COIN-FUNDOPREV-RPPS, nos termos da Lei Complementar nº 13.758, de 15 de julho de 2011. 

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