2018

Lei nº 15.241/2018 - Altera a Lei n.º 15.146, de 5 de abril de 2018, que reorganiza o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei n.º 9.670, de 29 de maio de 1992, e a Lei n.º 15.144, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, e dá outras providências.

Lei nº 15.146/2018 - Reorganiza o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei n.º 9.670, de 29 de maio de 1992, e dá outras providências.  (atualizada até a Lei n.º 15.241, de 21 de dezembro de 2018)

Lei nº 15.143/2018 - Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev – , unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS. 

Lei nº 15.142/2018 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS – e dá outras providências. (atualizada até a Lei Complementar n.º 15.450, de 17 de fevereiro de 2020)