Ponto facultativo do Dia do Servidor nesta sexta-feira

Informamos que não haverá expediente nesta sexta-feira, dia 1°, em virtude do Ponto Facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado oficialmente no dia 28 de outubro. O novo decreto de n°57.836, publicado em 17 de outubro de 2024, altera o anterior, de n°57.373 de 19 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pontos facultativos, feriados e expedientes matutino e vespertino para órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas. 

Dirigentes de órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais, como segurança pública e saúde, deverão assegurar a integral preservação e funcionamento do atendimento.