Novos membros do Conselho Fiscal tomam posse no IPE Prev
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Na tarde da última quinta-feira (18), na Sala de Sessões do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, foi efetivada a posse e a recondução dos novos membros do Conselho Fiscal do IPE Prev, nomeados pelo governador do Estado, Eduardo Leite, para o biênio 2023/2025, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 24 de abril de 2023.
A sessão foi presidida pelo presidente do Conselho Fiscal, Rodrigo de Castro Silveira, reconduzido ao cargo.
Compuseram a mesa o Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, José Guilherme Kliemann, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o Presidente do Conselho Fiscal Rodrigo de Castro Silveira e os demais conselheiros.
O Presidente do Conselho Fiscal, Rodrigo de Castro Silveira, abriu a solenidade, ressaltando a importância do Ato e agradecendo a presença de todos. Logo em seguida foi lido o Termo de Posse dos novos conselheiros, que foram chamados nominalmente pela secretária do Conselho, Eliana Alves Maboni, para a respectiva assinatura.
O presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, agradeceu aos membros do conselho pela constante colaboração e deu as boas-vindas aos novos integrantes, ressaltando a importância do Conselho Fiscal para o aperfeiçoamento do Instituto.
As atribuições do Conselho Fiscal, órgão de fiscalização do IPE Prev, previstas no artigo18, incisos de I a VI, da Lei Complementar nº 15.143 de 5 de abril de 2018, são:
I - analisar as demonstrações financeiras e demais documentos contábeis da Entidade, emitindo parecer e encaminhando-os ao Conselho de Administração;
II - opinar sobre assuntos de natureza econômico-financeira, contábil e atuarial que lhes sejam submetidos pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria Executiva;
III - atuar como Conselho Fiscal dos Fundos previstos nas Leis Complementares n.º s 13.757/11 e 13.758/11, – FUNDOPREV/MILITAR e FUNDOPREV, respectivamente –, bem como de outros fundos previdenciários que venham a ser ;
IV - comunicar ao Conselho de Administração os fatos relevantes e as discordâncias que apurar no exercício de suas atribuições, sugerindo medidas saneadoras;
V - acompanhar o cumprimento do plano de custeio, em relação ao repasse das contribuições e aportes previstos; e
VI - aprovar o Relatório de Governança Corporativa.
Participaram do evento os atuais conselheiros, servidores públicos e autoridades vinculadas aos órgãos de indicação dos empossados.
NOMINATA DOS CONSELHEIROS
Titular: Rodrigo de Castro Silveira – Presidente
Recondução: 18/05/2023
Membro desde 03/09/2019
*Representantes dos Indicados pelos segurados (ativos) do Regime Próprio de Previdência Social do Estado.
Titular: José Carlos Felippin
Recondução: 18/05/2023
Membro desde 03/09/2019
Suplente: Aguinaldo de Sotto-Maior Prates
*Representantes dos Indicados pelos segurados (inativos) do Regime Próprio de Previdência Social do Estado.
Titular: Sandro Loureiro Marones
Membro desde 18/05/2023
*Representante do Ministério Público do Estado.
Suplente: Carla Pantaleão de Freitas
Membro desde 18/05/2023
*Representante do Tribunal de Contas do Estado.
Titular: Tiago Diogo da Silva
Membro desde 18/05/2023
*Representante do Poder Judiciário.
Suplente: Juliana Debaquer
Membro desde 18/05/2023
*Representante do Poder Executivo do Estado.