IPE Prev dispensa Recadastramento e Prova de Vida devido à Calamidade Pública
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Publicada na última terça-feira, dia 23, a Instrução Normativa nº 07/2024, que dispensa o recadastramento anual e a prova de vida para pensionistas, aposentados e militares inativos do RPPS/RS que fazem aniversário em julho de 2024. Esta medida temporária é adotada devido ao estado de calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
A Instrução Normativa destaca que a dispensa não se aplica a pensionistas que são filhos estudantes e equiparados, pois estes possuem normativa própria. A medida entra em vigor imediatamente, com o objetivo de minimizar as dificuldades enfrentadas pelos beneficiários durante este período de crise. Anteriormente, por meio da Instrução Normativa nº 04/2024, foram dispensados os aniversariantes dos meses de março, abril, maio e junho.
O IPE Prev reafirma seu compromisso de apoiar seus beneficiários neste momento de reconstrução do Estado.