Comunicado a respeito dos valores de medicamentos
Publicação:
O Instituto de Previdência do Estado vem acompanhando as matérias veiculadas pela imprensa nos últimos dias, na qual também concedeu entrevistas, com a pauta sobre os valores de medicamentos. Nesse sentido, informa que está sendo realizado um estudo pela Secretaria da Fazenda, relacionado aos custos de medicamentos.
A gestão desse projeto é feita pela subsecretaria do Tesouro sob comando do seu subsecretário Leonardo Busatto. O projeto está em desenvolvimento e aguardamos a conclusão dos trabalhos e posterior posição governamental. A questão da precificação dos medicamentos não afeta somente o IPE, e sim todo o sistema de saúde do RS e de todo o país.
O pagamento é realizado de acordo com o Brasíndice, que foi adotado como limite máximo de valores de medicamentos pagos pelo IPERGS em 1998 e é a referência regulamentada pelo Ministério da Saúde. O estudo que está sendo feito é um modelo técnico que compara a tabela Brasíndice com a Nota Fiscal Eletrônica, sendo pioneiro no Brasil.
O IPE aguarda com muito interesse a conclusão deste estudo, e que seja validado e normatizado pelo Governo do Estado, tendo a expectativa de poder remunerar adequadamente todos os prestadores de serviço de saúde do Instituto e prestar um serviço de qualidade aos mais de 1 milhão de beneficiários.