Solicitação de desistência de cota pensão
Descrição
Quando o próprio pensionista deseja desistir de sua cota pensão, deverá enviar a solicitação ao IPE Prev, podendo informar ou não o motivo da solicitação e apresentar documentos que justifiquem a solicitação, se houver.
Após o cancelamento da cota pensão, ocorrerá a reversão da cota para os demais pensionistas do grupo familiar, incluindo para os dependentes com reserva de cota.
Não é permitida a desistência de cota pensão nos graus de dependência filho menor e filho com invalidez.
Essa solicitação não se aplica para cancelar cota de pensionista em virtude do óbito, pois o cancelamento se dará automaticamente após o registro do óbito no sistema. Clique aqui e acesse as informações de como proceder para comunicar o óbito de pensionista.
Documentos Necessários
- Formulário de solicitação (assinado conforme documento de identidade)
- RG e CPF do requerente
- Documentos que justifiquem a desistência, se houver
- Procuração pública ou particular (original ou cópia autenticada) com firma reconhecida em cartório por autenticidade com poderes específicos para representação junto ao IPE Prev
- RG e do CPF do representante legal
Mecanismos de Comunicação
Consulte os canais de atendimento do IPE Prev.
Onde Fazer?
Por e-mail: atendimento-encerramento@ipe.rs.gov.br
Enviar os documentos necessários (digitalizados, em formato PDF, tamanho máximo de 10MB por e-mail) por e-mail, informando no campo de assunto "Solicitação de desistência de cota pensão".
Procedimentos para Receber e Responder as Manifestações
Para registrar manifestações (solicitações, reclamações, sugestões ou elogios), acesse https://ouvidoriageral.rs.gov.br/ouvidoria
Mecanismos de Consulta sobre o Andamento do Serviço e Manifestação
Para acompanhar a resposta sobre a sua manifestação, acesse https://ouvidoriageral.rs.gov.br/acompanhe-sua-manifestacao