Solicitação de desistência de cota pensão
Descrição
Quando o próprio pensionista deseja desistir de sua cota pensão, deverá enviar a solicitação ao IPE Prev, podendo informar ou não o motivo da solicitação e apresentar documentos que justifiquem a solicitação, se houver.
Após o cancelamento da cota pensão, ocorrerá a reversão da cota para os demais pensionistas do grupo familiar, incluindo para os dependentes com reserva de cota.
Não é permitida a desistência de cota pensão nos graus de dependência filho menor e filho com invalidez.
Essa solicitação não se aplica para cancelar cota de pensionista em virtude do óbito, pois o cancelamento se dará automaticamente após o registro do óbito no sistema. Clique aqui e acesse as informações de como proceder para comunicar o óbito de pensionista.
Etapas para realização do serviço
Por e-mail:
Enviar os documentos necessários (digitalizados, em formato PDF, tamanho máximo de 10MB por e-mail) para o e-mail atendimento-pensao@ipe.rs.gov.br, informando no assunto do e-mail "Solicitação de desistência de cota pensão".
Documentos Necessários
- Formulário de solicitação (assinado conforme documento de identidade)
- RG e CPF do requerente
- Documentos que justifiquem a desistência, se houver
- Procuração pública ou particular (original ou cópia autenticada) com firma reconhecida em cartório por autenticidade com poderes específicos para representação junto ao IPE Prev
- RG e do CPF do representante legal
Formas de Contato
Maiores informações podem ser solicitadas pelo telefone 51 3376.3616 ou pelo e-mail atendimento-pensao@ipe.rs.gov.br.