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IPE Prev progride no Indicador de Situação Previdenciária 2020

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Por meio da Portaria SPREV/ME nº 14.762/2020, foi divulgada, na última segunda-feira, 05/10, o Indicador de Situação Previdenciária (ISP) de 2020, que mediu os aspectos relativos à gestão de Situação Previdenciária de mais de dois mil Regimes Próprios de Previdência Social. Os dados são apurados anualmente pela Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social – SRPPS, tendo por base as informações encaminhadas pelos entes federativos através do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (Cadprev) e do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O ISP foi reformulado no ano de 2019 e passou a incorporar o perfil de risco atuarial e a utilizar a classificação obtida no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS – Pró-Gestão RPPS. Além disso, sua periodicidade foi alterada para coincidir com os dados utilizados na montagem do Suplemento do Servidor Público, valendo-se de bases comuns para a produção das análises, o que afasta divergências de números e confere maior precisão dos dados aferidos.

O indicador avalia vários aspectos do RPPS, atribuindo classificações a fatores relacionados a três pilares: gestão e transparência, situação financeira e situação atuarial.

Na avaliação realizada este ano, o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev apresentou melhora significativa se comparada à avaliação de 2019, passando para a classificação “C”. Dessa forma, igualou-se aos estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná, ficando acima dos RPPS de São Paulo e Minas Gerais, que obtiveram classificação “D”.

tabela indicador
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O IPE Prev obteve nota máxima no ISP-RPPS-2020 no quesito “Envio de Informações”, obtendo, além disso, classificação “B” em mais três indicadores: “Classificação em Gestão e Transparência”, “Classificação em Finanças e Liquidez” e “Classificação em Atuária”.

O indicador no qual o IPE Prev se destacou, com classificação “A”, tem o propósito de avaliar o nível de transparência apresentado pelos RPPS, bem como o encaminhamento de informações à SPREV, DRAA, DPIN, DIPR e DAIR.

Por outro lado, o indicador “Gestão e Transparência” visa verificar a conformidade dos entes federativos quanto ao cumprimento dos critérios exigidos para a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

Os indicadores relacionados aos aspectos “Finanças e Liquidez” visam avaliar o grau de cobertura das despesas do RPPS com as receitas por ele auferidas. Já o indicador “Acumulação de Recursos” tem por objetivo evidenciar a capacidade do RPPS em constituir reservas para o pagamento das obrigações previstas em seu plano de benefícios.

A situação atuarial é avaliada pelo indicador de “Cobertura Previdenciária”, que tem por finalidade estimar a solvência do plano de benefícios pela razão entre os montantes das provisões matemáticas previdenciárias e o total das aplicações financeiras e disponibilidades do RPPS.

Para o Presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, “é com grande entusiasmo que recebemos o resultado do ISP-RPPS-2020, que apresentou o avanço positivo do IPE Prev em relação ao ano de 2019. Estamos em uma trajetória em que almejamos elevar ainda mais a nossa classificação, visando à certificação no Pró-Gestão. Para chegarmos ao resultado contamos com a participação do corpo de servidores do IPE Prev, e destacamos o apoio do Governador, do Secretário de Estado da Fazenda e de toda equipe do governo”.

Ascom/IPE Prev 

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