Governo enviará ao Parlamento projetos sobre IPE Prev e IPE Saúde
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O Governo do Estado deverá protocolar na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 25, seis projetos de lei relacionados ao fortalecimento do IPE Saúde e à reestruturação do IPE PREV.
O plano de assistência à saúde dos servidores públicos é o responsável pela cobertura de 10% da população gaúcha, com mais de 1 milhão de beneficiários. O IPE Saúde incluiu a cobertura do exame para detecção do Coronavírus (COVID-19), conforme publicado no Diário Oficial do dia 18/03.
Esta deve ser a primeira votação virtual da Assembleia gaúcha depois da resolução de mesa nº 1660, que estabelece votação remota em função do Covid-19.
A intenção do governo é votar o mais rápido possível os projetos. Para tanto, o líder do governo irá propor ao presidente uma chamada virtual dos líderes de bancada para acertarem detalhes das votações.
Uma reunião nesta terça-feira (24/3) entre o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos e o líder do Governo no parlamento, deputado Frederico Antunes, definiu os últimos detalhes dos projetos.
As propostas reorganizam o quadro pessoal das instituições, que foram separadas no governo José Ivo Sartori, mas ainda não têm planos de carreira específicos.
O presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, explica que o primeiro projeto trata apenas da adaptação do quadro, sem aumentar despesas.
Um dos textos prevê a contratação emergencial de pessoal, para repor os servidores chamados no último concurso e que optaram por não continuar.
" Temos que lidar, em um futuro breve, com o grande número de aposentadorias" diz Kliemann.
Na reunião desta terça, também ficou acertado que o líder do governo encaminhará documento aos deputados que optarem por migrar para as ações de enfrentamento ao coronavírus o dinheiro das emendas parlamentares no valor de R$ 1 milhão a que cada um tem direito.
Edição - Silvia Martins - Ascom - IPE Prev com informações da jornalista Rosane de Oliveira - ZH